Quais documentos devem ser comparados?
Reúna projeto aprovado, licença, eventuais projetos de modificação, matrícula, documentos de titularidade e registros da execução.
A pesquisa de processos e atos oficiais pode ajudar a reconstruir a situação, mas o acesso e o conteúdo variam conforme o caso.
- Plantas e cortes aprovados.
- Quadro de áreas e implantação.
- Licença e condicionantes.
- Alterações formalizadas durante a obra.
Como levantar o que foi executado?
O levantamento cadastral mede dimensões, áreas, níveis, afastamentos e usos observáveis. Fotografias localizadas complementam o desenho.
A comparação deve separar diferenças de representação, tolerâncias de execução e alterações que afetam parâmetros ou sistemas.
- Área construída e permeável.
- Afastamentos e posição no lote.
- Número de pavimentos e volumetria.
- Uso dos ambientes e acessos.
Toda divergência tem a mesma solução?
Não. Dependendo do endereço, da data, do parâmetro e da condição física, pode ser necessário corrigir a obra, apresentar projeto de modificação, produzir laudos ou avaliar procedimento de regularização.
A notícia oficial da SEDUH sobre Habite-se de Regularização trata condições específicas para edificações construídas e ocupadas até a data indicada na norma; ela não é uma via automática para qualquer caso.
- Verificar a legislação aplicável.
- Identificar se o lote está regular e registrado.
- Avaliar segurança, salubridade e acessibilidade.
- Definir documentos e responsabilidade técnica.
Qual é a vantagem do diagnóstico prévio?
Ele reduz protocolos incompletos e permite estimar quais adequações precisam ocorrer antes do pedido administrativo.
A COTA16 faz o levantamento e organiza o caminho técnico de acordo com a situação encontrada.
Fontes oficiais consultadas
PRECISA DE ANÁLISE TÉCNICA?
